O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu proibir o antigo ministro da Cultura de contactar a ex-mulher ou de se aproximar ou entrar na sua residência, noticia o “Público”.
O TIC justifica esta decisão com a “suspeita da prática”, por parte de Manuel Maria Carrilho, de “crime de violência doméstica”, lê-se no despacho do tribunal a que o jornal teve acesso. Estas medidas de coacção foram decididas pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a 28 de janeiro, a pedido do Ministério Público. “O pedido de aplicação de medidas de coacção formulado pelo Ministério Público assenta na suspeita da prática, por parte deste arguido, de crime de violência doméstica”, afirma o juiz do TIC. “É inegável que (…) se verifica em concreto o perigo de continuação da atividade criminosa, traduzindo-se este nas condutas reiteradas do arguido contra a ofendida”, refere também o Tribunal de Instrução criminal, acrescentando: “Urge pôr termo a este perigo.”
Carrilho foi constituído arguido no processo-crime que Bárbara Guimarães lhe moveu por violência doméstica, daí que, por lei, lhe possam ser aplicadas estas medidas de coação. Além deste a apresentadora da SIC moveu ainda outro processo ao ex-marido por difamação, pelas declarações que fez na comunicação social, acusando-a, entre outras questões, de ser alcoólica e de não cuidar dos filhos.
O professor de filosofia fica assim proibido de ter “contactos com a ofendida, por qualquer meio”, e de “se aproximar e/ou entrar na residência/prédio” da apresentadora. Nos dois casos, a única excepção são as ocasiões em que tiver de ir buscar ou levar filhos ou tratar de outro assunto “necessário ao cumprimento do acordo relativo ao exercício das responsabilidades parentais”.
O Ministério Público havia ainda pedido ao TIC era Carrilho fosse impedido de “contactar por qualquer meio, ou sob qualquer forma, com órgãos de comunicação social no que concerne aos assuntos relacionados com a vida privada da denunciante e dos seus familiares”. Porém, o tribunal considerou a medida exagerada.
As acusações de alegada violência doméstica da apresentadora da SIC contra o antigo ministro da Cultura datam de outubro do ano passado. Carrilho sempre negou as acusações e também apresentou queixa por violência doméstica contra a ex-mulher.
Menos de um mês depois da polémica separação ter chegado à imprensa, Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho divorciaram-se.
