A procuradoria sul-africana apresentou hoje um recurso relativo ao caso do atleta paraolímpico Oscar Pistorius, preso por ter matado a namorada em 2013, o que abre caminho a uma revisão do processo em 2015.
“Anunciamos que a procuradoria nacional apresentou apelo tanto do veredicto como da sentença”, indicou o porta-voz da instituição Nathi Mncube, num comunicado.
Oscar Pistorius, de 27 anos, foi condenado a cinco anos de prisão, que começou a cumprir em outubro, por homicídio involuntário da modelo Reeva Steenkamp, de 29 anos.
A condenação do atleta por homicídio involuntário suscitou a incompreensão de muitos juristas na África do Sul e valeu numerosas críticas à juíza Thokozile Masipa.
O Ministério Público não revelou os argumentos jurídicos apresentados para recorrer da decisão. “O apelo da sentença é baseado numa questão de direito”, indicou Mncube no mesmo documento, adiantando que os argumentos da procuradoria foram transmitidos à justiça e que estão agora sob sigilo.
Caso o apelo seja aceite, a revisão do processo poderá levar até seis meses. Três juízes analisarão os documentos da procuradoria e realizar-se-ão algumas audiências públicas, mas sem convocação de testemunhas.
A 12 de setembro, Pistorius foi considerado culpado do homicídio involuntário da namorada, abatida a tiro no dia 14 de fevereiro de 2013.
A juíza Thokozile Masipa ilibou o atleta da acusação de homicídio premeditado, tendo considerado provado que o atleta disparou intencionalmente através da porta da casa de banho da sua habitação em Pretória, mas sem a intenção de matar a pessoa que se encontrava no local.
A 21 de outubro, a juíza determinou a “pena máxima de cinco anos de prisão”, tendo em conta a gravidade do delito, bem como a personalidade e a incapacidade do acusado.
O atleta sul-africano tornou-se, em 2012, no primeiro corredor com as duas pernas amputadas a disputar uns Jogos Olímpicos (em Londres), tendo conseguido chegar às meias-finais da prova de 400 metros.
