O recurso apresentado pelo Ministério Público sul-africano pela condenação a cinco anos de prisão do campeão paralímpico Oscar Pistorius, na sequência da morte da sua namorada em 2013, será avaliado a 9 de dezembro, anunciou esta segunda-feira, dia 10, aquela entidade.
Oscar Pistorius, de 27 anos, foi condenado a cinco anos de prisão, que começou a cumprir em outubro, por homicídio involuntário da modelo Reeva Steenkamp, de 29 anos.
A eventual aceitação de um recurso sobre a decisão judicial será tomada pela mesma juíza que condenou Oscar Pistorius, sendo que a Defesa do campeão paralímpico se opôs ao pedido do Ministério Público.
A condenação de Oscar Pistorius por homicídio involuntário suscitou dúvidas a vários juristas na África do Sul e valeu numerosas críticas à juíza Thokozile Masipa.
O Ministério Público não revelou os argumentos jurídicos apresentados para recorrer da decisão.
Caso o pedido seja aceite, a revisão do processo poderá levar até seis meses, segundo a agência France Presse. Três juízes analisarão os documentos apresentados e realizar-se-ão algumas sessões em tribunal, mas sem convocação de testemunhas.
A 12 de setembro, Pistorius foi considerado culpado pelo homicídio involuntário da sua namorada, abatida a tiro no dia 14 de fevereiro de 2013.
