Os padrastos e as madrastas vão passar a ter responsabilidades parentais sobre menores, no caso de um dos progenitores estar impedido de o fazer. A proposta foi apresentada no parlamento na quarta-feira, dia 25, e gerou consenso entre PS e partidos da maioria.
A mudança na lei, uma iniciativa da deputada do PS Isabel Otero, deverá beneficiar as madrastas e os padrastos, mas até os casais do mesmo sexo ou unidos de facto poderão passar a ter responsabilidades parentais em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte do progenitor. Esta alteração não tem implicações na filiação nem nas heranças, o que a distingue da adoção e da co-adoção por casais homossexuais, chumbadas pelo Parlamento.
O projeto de lei vai ser agora votado na sexta-feira.
