De acordo com o o Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), Portugal mantêm-se entre os países com os mais elevados preços de eletricidade. O preço da eletricidade doméstica na União Europeia aumentou 2,9% para os 20,8 euros por 100 kWh, entre o segundo semestre de 2013 e de 2014, com Portugal a subir acima da média (4,7%).
O preço da eletricidade aumentou, desde 2008, 32% no conjunto dos 28 Estados-membros e 42% em Portugal, que só é ultrapassado pela Dinamarca (57%) e pela Alemanha (52%).
Entre o segundo semestre de 2013 e o de 2014, os Estados-membros que registaram as maiores subidas no preço da eletricidade doméstica foram a França (10,2%), o Luxemburgo (5,6%), a Irlanda (5,4%), a Grécia (5,2%), Portugal (4,7%), o Reino Unido (4,6%) e Espanha (4,1%).
As principais quebras nos preços do indicador verificaram-se em Malta (-26,2%), República Checa (-10,2%), Hungria (-9,9%), Holanda (-9,6%), Eslováquia (-9,2%) e Bélgica (-7,8%).
No segundo semestre de 2014, o preço médio mais baixo da eletricidade para uso doméstico expresso em euros foi registado na Bulgária (9,0 euros por 100 kWh) e na Hungria (11,5 euros), enquanto o mais elevado se verificou na Dinamarca (30.4 euros por 100 kWh), seguida da Alemanha (29,7 euros).
O preço médio da eletricidade para uso doméstico na UE foi de 20,8 euros por 100 kWh e em Portugal de 22,3 euros.
Acertos de eletricidade passam a poder ser pagos em prestações
Os consumidores passam a dispor de 12 meses para regularizar as faturas de eletricidade quando os valores apurados no acerto são iguais ou superiores ao consumo médio mensal nos seis meses anteriores.
De acordo com a diretiva da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), publicada em Diário da República, o plano de regularização estabelecido de forma automática pelos comercializadores do setor elétrico terá um número máximo de 12 frações, mantendo a possibilidade de, “por vontade do cliente, o valor em regularização ser integralmente pago numa única fatura”.
Este plano de regularização acontece nas situações em que a existência de uma leitura real conduz a um acerto dos valores de consumo apurados por estimativa que é igual ou superior ao do consumo médio mensal nos seis meses anteriores ao mês em que é realizado esse acerto.
Por exemplo, se a fatura média mensal for de 50 euros nos últimos seis meses e receber um acerto de 100 euros, o consumidor tem de pagar entre cinco euros (valor mínimo definido) e 12,5 euros por mês (25% do consumo médio mensal dos últimos seis meses). Caso utilize o período máximo de 12 meses, paga 8,33 euros por mês.
