O processo para requerer a nulidade do casamento católico tornou-se mais fácil e tendencialmente gratuito desde terça-feira. O principal objetivo da Igreja é diminuir os tempos e os custos do processo. Deixam de ser obrigatórias duas sentenças de tribunais eclesiásticos para ser declarada a nulidade. Os casos mais simples podem ser resolvidos em poucos dias e os mais complexos podem demorar até 1 ano.
“A Igreja não reconhece o divórcio ou anulação do casamento, considerando que um casamento válido é indissolúvel até à morte de um dos esposos”, ressalva, porém, uma nota de imprensa do Patriarcado de Lisboa, de acordo com a qual “o processo para obter a declaração de nulidade do matrimónio consiste em provar que, por determinados motivos, o sacramento que foi celebrado é considerado nulo”.
Quanto à gratuidade, a diocese lisboeta afirma que “o Papa Francisco aponta a gratuidade dos processos, salvaguardando o pagamento do salário dos funcionários judiciais” e cita o sumo pontífice: “Ressalvada a justa e digna remuneração dos operadores dos tribunais, garanta-se a gratuitidade do procedimento, porque a Igreja, mostrando-se aos fiéis como mãe generosa em um assunto tão estreitamente ligado à salvação das almas, manifesta o amor gratuito de Cristo, pelo qual fomos salvos”.
Esta reforma segue as recomendações de uma comissão criada no ano passado, por Francisco. O papa atuou “com gravidade e grande serenidade, e colocou os pobres no centro” da questão, sublinhou o presidente da comissão, monsenhor Pio Vito Pinto, decano do Tribunal da Rota Romana. Na sua carta, o Papa lembra “o enorme número de fiéis” que não pode atualmente pedir a anulação do casamento, “devido à distância física e moral” das “estruturas jurídicas” da Igreja.
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