A obra “Diário de Anne Frank” foi publicada online na sexta-feira por um deputado e um académico franceses, apesar do conflito que decorre com os detentores dos direitos, sobre o livro já ser ou não do domínio público.
Os responsáveis pela publicação do livro na internet defendem que o diário da jovem, que morreu no campo de concentração nazi de Bergen-Belsen, em 1945, e que foi publicado pelo seu pai a título póstumo, é, desde 1 de janeiro, do domínio público, uma vez que passam 70 anos sobre a data da morte de Anne Frank.
Segundo uma lei europeia de 1933, os direitos sobre a publicação de um livro cessam no início da sétima década após a morte do seu autor.
“No que diz respeito a este livro, o seu testemunho e aquilo que representa, estou convencido de que não existe maior combate do que lutar pela sua liberdade, não existe maior tributo do que partilhá-lo sem restrições”, escreveu o professor da Universidade de Nantes, em França, Olivier Ertzscheid, que publicou a obra na internet na sua versão original em holandês.
Anne Frank, oriunda de uma família judaica alemã que se viu forçada a abandonar a Alemanha, refugiando-se na Holanda, quando Hitler subiu ao poder e deu início a uma política de perseguição e extermínio de judeus, usou o seu diário para descrever o seu dia-a-dia num anexo dissimulado na casa da sua família em Amesterdão, no qual viveu escondida de junho de 1942 a agosto de 1944, até serem descobertos e levados para os campos de concentração.
Descoberto pelo seu pai, o único sobrevivente da família, o diário foi publicado pela primeira vez em 1947, em holandês.
O Fundo Anne Frank, com sede em Basileia, na Suíça, detém os direitos de publicação da obra e revelou à AFP que tinha sido enviada uma carta a ameaçar com ações legais caso o livro fosse publicado sem autorização.
O Fundo defende que o livro é uma obra póstuma, pela qual detém todos os direitos até passarem 50 anos sobre a data da última publicação.
Uma versão foi publicada em 1986, pelo Instituto Estadual Holandês para a Documentação de Guerra, o que estende os direitos até, pelo menos, 2037.
