A candidata presidencial faz parte da lista dos 30 deputados que pediram ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização das normas do Orçamento de Estado de 2015 sobre as subvenções vitalícias de ex-titulares de cargos políticos. O que pode significar um revés na campanha de Maria de Belém.
Do total de 30 deputados signatários, 21 são do PS e nove do PSD, de acordo com a lista de requerentes do pedido de fiscalização sucessiva, divulgada pelo “Expresso”.
Na segunda-feira, o TC declarou a inconstitucionalidade da norma que foi introduzida pela primeira vez no Orçamento do Estado para 2014, e que teve como consequência a suspensão do pagamento das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos cujo rendimento do agregado familiar fosse superior a 2 mil euros. O Estado terá, agora, de devolver as subvenções cortadas.
São subscritores do pedido de fiscalização sucessiva os deputados do PS Alberto Costa, Alberto Martins, Ana Paula Vitorino, André Figueiredo, António Braga, Celeste Correia, Fernando Serrasqueiro, Idália Serrão, João Soares, Jorge Lacão, José Junqueiro, José Lello, José Magalhães, Laurentino Dias, Maria de Belém, Miguel Coelho, Paulo Campos, Renato Sampaio, Rosa Maria Albernaz, Sérgio Sousa Pinto e Vitalino Canas; e os deputados do PSD Arménio Santos, Carlos Costa Neves, Correia de Jesus, Couto dos Santos, Francisco Gomes, Guilherme Silva, Hugo Velosa, Mota Amaral e Joaquim Ponte.
Candidata diz desconhecer o acórdão
A candidata Maria de Belém foi confrontada pelos jornalistas com esta decisão do TC, tendo afirmado desconhecer o acórdão. “Não conheço o acórdão, como viram andei todo o dia aqui, não vou fazer nenhum cometário sobre um acórdão que desconheço. De qualquer das maneiras, confio na decisão do Tribunal Constitucional, como sempre confiei, e respeitarei as decisões do Tribunal Constitucional como é meu dever”, referiu.
