O serviço Nascer Cidadão com Cartão de Cidadão já está disponível em quatro unidades hospitalares do País: Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria, Hospital Amadora-Sintra e Hospital CUF Descobertas.
Esta iniciativa, inscrita no programa de modernização administrativa Simplex+ e desenvolvida pela Justiça em colaboração com a Saúde, permite aos pais pedirem o documento identificativo do seu filho recém-nascido ainda na maternidade, evitando uma nova deslocação do bebé após o registo de nascimento e diminuindo os tempos médios de espera no atendimento.
A iniciativa foi apresentada hoje, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa, com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
“A chegada do cartão de cidadão aos hospitais, para tornar mais cómoda a prestação deste serviço aos bebes e aos seus pais, mas também para libertar os serviços de atendimento destas situações que merecem tratamento prioritário, é uma medida emblemática que simboliza o que pretendemos desenvolver para a nossa Justiça”, disse a Ministra da Justiça.
O serviço está disponível de segunda a sábado no período da tarde em todas as unidades de saúde e, nalguns casos, também de manhã. No espaço de registos, é captada a fotografia do bebé que permanece no berço para maior comodidade de todos.
O levantamento do documento é feito na conservatória escolhida pelos pais, num prazo normal de 8,5 dias úteis.
O Cartão de Cidadão reúne num só documento o Bilhete de Identidade, o Cartão de Contribuinte, o Cartão de Segurança Social e o Cartão do Serviço Nacional de Saúde. Trata-se de um documento de identificação obrigatório a partir dos seis anos, mas se os pais desejarem também pode ser tirado antes dos filhos atingirem aquela idade. Contudo, se quiser viajar com o seu filho, este documento é necessário mesmo antes dos seis anos.
Para fazer o cartão de cidadão deve dirigir-se a uma Loja do Cidadão ou conservatória do registo civil que tenha este serviço, podendo agora pedi-lo em quatro maternidades do País.
