Foi publicado na noite de sexta-feira no Diário da República, que o próximo ano letivo começa entre os dias 9 e 15 de Setembro para os alunos do ensino básico e secundário.
O despacho publicado refere que os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico irão terminar o ano letivo, a 23 de junho, tendo assim, mais duas semanas de aulas em relação ao ano que agora terminou, a 9 de junho.
As datas de início e fim das aulas e das provas também são definidas.
Os alunos do 2.º ano vão fazer provas a Expressões Artísticas e Físico-Motoras, Português, Matemática e Estudo do Meio. Enquanto os do 5.º ano terão de realizar testes a História, Geografia de Portugal, Matemática e Ciências Naturais e os do 8.º a Ciências Naturais, Físico-Química e Português.
Obrigatórias para todos os alunos, são as provas de aferição que vão realizar-se durante o mês de junho, com exceção das de Expressões Artísticas e Físico-Motoras que serão no início de maio.
As provas de aferição não contam para a nota dos alunos, ao contrário do que acontecia com os exames nacionais do 4.º e 6.º ano, que deixaram de se realizar este ano.
As datas dos exames finais nacionais e das provas finais do 3.º ciclo, assim como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, também são reveladas.
As férias do Natal serão entre 19 de dezembro e 2 de janeiro e as da Páscoa entre 5 e 18 de abril.
As aulas terminam durante o mês de junho: para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, no dia 6, para o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, a 16 de junho e, a 23 de junho para todos os estudantes do ensino básico.
