Já se sabia que as cartas podem ser renovadas online e nas conservatórias, no próximo ano. Agora, e também no âmbito do programa Simplex, a morada do condutor será retirada da face da carta.
Tudo acontecerá a partir de 2 de janeiro de 2017, devido ao projeto intitulado pelo Governo de “carta sobre rodas” e integrado no programa Simplex.
Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a informação relativa à morada do condutor é retirada da face da carta de condução, passando a constar apenas na base de dados do IMT, sendo aquela que consta do cartão do cidadão.
Outra das novidades passa pela renovação ou substituição da carta de condução através da internet, permitindo ao condutor um desconto de 10% se realizar este procedimento online e não se deslocar a um balcão do IMT.
A renovação ou substituição do título de condução tem um custo de 30 euros.
O prazo de validade das cartas de condução vai também aumentar de dez para 15 anos, no caso dos condutores até aos 60 anos, mantendo-se inalterados os prazos para as restantes situações.
A partir de abril, os atestados médicos vão passar a ser transmitidos eletronicamente pelo Ministério da Saúde ao IMT, permitindo o registo automático da avaliação médica efetuada ao condutor, com eventual registo das restrições.
O atestado médico passa a ser apenas necessário para a revalidação dos 60 anos e posteriores.
Para o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, trata-se de uma “transformação radical” e os novos procedimentos vão permitir reduzir os tempos de espera para os atendimentos.
Como exemplo, referiu que, em 2015, existia um milhão de atendimentos para renovação ou substituição da carta de condução e mudanças de morada.
“A partir do momento em que a transmissão é eletrónica e em que o papel desaparece todo o controlo e segurança é muito maior porque todos os atos médicos e informação ao IMT passam a estar registados”, disse.
De acordo com o ministro, os tempos médios de espera para atendimento reduziram-se de cerca de uma hora para cerca de meia hora nos postos sujeitos ao sistema de gestão de filas de espera.
