O Governo decidiu dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, no dia 28 de Fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções públicas, refere um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.
Segundo o despacho, o Governo justifica que “embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios”, existe em Portugal “uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
Desta forma, prossegue o Governo, é concedida “tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de Fevereiro de 2017”.
O despacho assinado pelo primeiro-ministro na sexta-feira de Fevereiro, exceptua da tolerância “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período”.
Os trabalhadores da administração pública regional dos Açores também vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval assim como os funcionários da administração pública regional da Madeira. No caso da Madeira, a tolerância estende-se à manhã de quarta-feira.
A 19 de Janeiro deste ano, o parlamento rejeitou os projectos do partido ecologista “Os Verdes” e do PAN (Pessoas, Animais e Natureza) para que a terça-feira de Carnaval fosse feriado nacional obrigatório, com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP e favoráveis das restantes bancadas.
O anterior Governo do PSD/CDS-PP não dava tolerância de ponto no Carnaval, justificando a decisão com a aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. Apesar disso, muitos municípios com tradições carnavalescas concediam tolerância aos respectivos munícipes.
