O estilista francês de sapatos de luxo Christian Louboutin reclamou e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu-lhe razão. A partir de agora, é legítimo exigir as solas vermelhas nos sapatos de salto alto como suas.
Uma cor “pode ser registada como marca”, reconheceu esta terça-feira o organismo, desfazendo a dúvida do tribunal de primeira instância de Haia, na Holanda, acerca da ação que a Louboutin moveu em 2013 depois de Van Haren, que usou as mesmas características no calçado vendido, ter alegado que eram contrárias à lei das marcas da União Europeia.
A empresa Louboutin, que criou em 2013 a marca registada na região Benelux, com um sapato de salto alto com uma sola da cor vermelha Pantone 18-1663TP, e cujo contorno não faz parte da marca, levou a concorrência aos tribunais acusando-a de infringir a sua marca e defendendo que a cor não pode ser marca, perdendo agora a razão.
“Vitória para a Christian Louboutin”, comunicou a grife francesa, defendendo que “o vermelho na sola do sapato de salto alto de uma mulher é uma marca de posição, como a Christian Louboutin defende há muitos anos”.
