O Tribunal de Leiria decretou esta quarta-feira a medida de coação mais gravosa para o pai e madrasta de Valentina, a menina de 9 anos que foi encontrada morta em Peniche, no domingo.
“Decide-se sujeitar a prisão preventiva os arguidos Sandro e Márcia, uma vez fortemente indiciados de: a arguida Márcia Monteiro realizou como autora de um crime de homicídio qualificado por omissão e sob dolo eventual (…). O arguido Sandro Bernardo realizou como autor um crime de homicídio qualificado (…). Ambos os arguidos, em coautoria, um crime de profanação de cadáver. O arguido Sandro realizou um crime de violência doméstica“, anunciou a oficial de justiça.
Sandro Bernando foi assim indiciado de homicídio qualificado e de violência doméstica, enquanto Márcia Monteiro foi indiciada de homicídio qualificado por omissão e sob dolo eventual, pois previu a morte da menina e e não fez nada para a impedir. Os dois estão ainda acusados do crime de profanação de cadáver.
A moldura penal para o crime de homicídio qualificado pode ir até 25 anos de prisão e a de ocultação de cadáver pode ir até aos cinco anos.
A autópsia ao corpo de Valentina Fonseca acusou violências anteriores. Pelo menos, segundo confissão do progenitor, terá sido espancada no dia 1 de maio, a agressão seguinte foi fatal, acabando por morrer quarta-feira, 7 de maio. Foi dada como desaparecida na manhã de quinta-feira e foi encontrada morta na manhã de domingo, numa zona eucaliptal, na Serra D’el Rei, em Peniche. O funeral da criança aconteceu esta terça-feira, 12 de maio, às 17h00, no cemitério de São Brás, Bombarral.
Os suspeitos abandonaram o tribunal algemados. O pai da menina ficará no Estabelecimento Prisional de Lisboa e a madrasta na cadeia de Tires.
Os resultados da autópsia foram fundamentais para apurar os contornos da morte da menina. O pai começou por alegar acidente, mas as perícias desmentiram categoricamente, denunciando continuados maus tratos até ao triste desfecho. Na casa do terror , onde tudo aconteceu, viviam outras três crianças, dois meios-irmãos de Valentina e um pré-adolescente filho apenas da madrasta. E foi este último que testemunhou, perante as autoridades, algumas das agressões a que assistiu. Com os pai detidos, os menores foram entregue aos cuidados de familiares.
