No último dia do governo PSD/CDS, os ministros da Saúde e das Finanças reduziram para metade as taxas moderadoras nos centros de saúde. A portaria, publicada quarta-feira, entra esta quinta-feira, dia 26. em vigor. Assim, as taxas moderadoras nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) descem de 10,30 euros para 5 euros, o mesmo valor que é cobrado nas consultas.
O objetivo desta medida é garantir e reforçar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde. A taxa moderadora será sempre de 5 euros, mesmo em situações de exceção, quando por exemplo, os horários tiverem de ser prolongados, para dar resposta a uma maior procura por parte dos doentes.
A alteração determina que “o montante da taxa moderadora a cobrar no âmbito dos cuidados de saúde primários não difere consoante o horário em que esses cuidados são prestados”.
