Um jovem de 15 anos foi alegadamente agredido pelos dois filhos, ambos com 17 anos, do embaixador iraquiano em Portugal, na quarta-feira, em Ponte de Sor, Portalegre. Ruben Cavaco sofreu um traumatismo craniano e está em coma induzido. Os supostos agressores foram ouvidos em tribunal mas saíram em liberdade por gozarem de imunidade diplomática, não podendo por isso ser detidos pelas autoridades portuguesas.
O caso está a chocar o Governo e o país. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi um dos que já reagiu. Diz-se “preocupado e chocado com estes acontecimentos” e já contactou o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde Ruben está internado, para saber do seu estado de saúde. O jovem, defende, foi “espancado em Ponte de Sor”.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) diz que “eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo”.
“Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objeto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática”, explicou o MNE.
A agressão foi de tal forma violenta que o adolescente teve de ser submetido a uma cirurgia de reconstrução facial.
Um dos alegados agressores foi expulso da escola de pilotos G Air Training Centre, em Ponte de Sor. “Repudiando totalmente o ocorrido, estamos solidários com a família do jovem agredido. As ações do aluno são intoleráveis e atentam ao bom nome da escola e de todos os seus alunos e colaboradores”, referiu a escola.
