Este domingo, dia 8, celebra-se o Dia da Mulher. Nesse sentido, a Amnistia Internacional (AI) divulgou um relatório, em Nova Iorque, que merece reflexão. A organização alertou para a existência da ameaça de um retrocesso nos direitos das mulheres, duas décadas após a aprovação de um acordo global de referência sobre a igualdade de género.
A organização não-governamental apelou, num relatório apresentado nas Nações Unidas, para que os governantes continuem a construir sobre os progressos já realizados no âmbito dos direitos das mulheres e ajam urgentemente de forma a honrar esses compromissos.
“Há vinte anos, os líderes mundiais reuniram-se em Pequim e fizeram promessas de proteger e promover os direitos das mulheres e jovens. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos a assistir um retrocesso em muitos países no que se refere aos avanços feitos nos direitos das mulheres”, apontou Lucy Freeman, diretora do programa de género, sexualidade e identidade da Amnistia Internacional.
“Embora os resultados alcançados desde a adoção da Declaração de Pequim tenham sido significativos, a plena igualdade de género não foi alcançada em nenhum país do planeta e os direitos das mulheres e jovens estão sob ameaça”, acrescentou Freeman. Tal como a Comissão da ONU sobre o Estatuto das Mulheres (CSW), que também analisou os progressos em relação à declaração de Pequim adotada em 1995, a AI alertou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos dos direitos humanos, incluindo rapto, violações e escravidão sexual.
Discriminação, negação à igualdade de acesso à participação na vida pública e política, violência baseada no género e abuso sexual em locais públicos e em casa são alguns dos problemas que as mulheres em todo o mundo continuam a enfrentar.
A organização alertou, ainda, para a situação que as mulheres vivem em zonas de conflito, como no Afeganistão, Sudão do Sul, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, no nordeste da Nigéria, em áreas controladas pelo grupo extremista Estado Islâmico (IS) e outros grupos armados violentos, em que há uma escalada da violência contra as mulheres e raparigas. Às sobreviventes de tais abusos tem sido frequentemente negado o acesso à justiça, enquanto os criminosos saem impunes, adianta a AI.
De acordo com o documento, as mulheres continuam a sofrer violência baseada no género e outras violações dos direitos humanos justificadas pela tradição, costumes ou religião, como o casamento forçado, a mutilação genital feminina e crimes cometidos “em nome da honra”. Alguns países tentam diluir as obrigações assumidas em acordos internacionais no que toca ao acesso das mulheres aos contracetivos e aborto devido aos “valores tradicionais” e à “proteção da família”.
Assim, a Amnistia Internacional pede aos países para que protejam os direitos das mulheres e raparigas que vivem em situações de conflito, que terminem com as práticas nocivas com base na tradição, cultura ou religião, e que as mulheres tenham uma maior participação, em todos os níveis, na tomada de decisões. A AI também lançou um manifesto exigindo dos governos que transformem as suas obrigações em matéria de direitos sexuais e reprodutivos em ações efetivas.
